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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

JESUS SÉRGIO FOI AVALIADO O DEPUTADO ESTADUAL MAIS PRODUTIVO DE 2017

Com um trabalho incansável em prol da população da Regional Tarauacá/Envira, Jesus Sérgio foi avaliado o deputado mais produtivo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em 2017, segundo dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Ao todo foram apresentadas, em 2017, 64 proposições, das quais 42 foram Indicações, 12 Requerimentos, 6 Projetos de Lei, 4 Moções. No ano passado, Jesus Sérgio ficou entre os três deputados mais atuantes com 35 proposições. Desde que assumiu, o parlamentar já apresentou 127 propostas todas de encontro com a necessidade e reivindicação da população, em especial dos que residem na Regional Tarauacá/Envira, que o reconhecem como o representante daquela região.

Jesus Sérgio também é considerado o deputado mais atuante em defesa da BR-364. Como presidente da Comissão de Obras Públicas e Transportes da Aleac, ele convocou os demais deputados, gestores do Deracre, DNIT e PRF para vistoriarem a situação precária em que se encontrava a BR-364.

Após a fiscalização, Jesus Sérgio elaborou relatório da BR 364 e foi até Brasília em busca de recursos.  Na Tribuna da Aleac, Jesus Sérgio pediu a união da Bancada Federal para acelerar obras de recuperação da BR-364.

Jesus Sérgio, foi o primeiro deputado a defender a criação da Superintendência do DNIT no Acre, em Brasília.

Participou de uma série de reuniões com o gestor do DNIT pedindo a retomada de obras de recuperação da BR-364.  Após a liberação de mais de R$ 230 milhões para recuperação da BR-364, Jesus Sérgio diz que continuará fiscalizando e cobrando recursos para restauração da BR-364.

Com demora em obras, Jesus Sérgio alerta que BR-364 pode ser fechada e isolar mais de 200 mil pessoas no Juruá. Após retomada de obras de recuperação, Jesus parabeniza gestor do DNIT pela aceleração das obras de recuperação da BR-364

 Projetos de Lei

APROVADO! Lei que proíbe uso de celulares nas escolas públicas do AC é sancionada

Foi sancionado o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Jesus Sérgio, que proíbe o uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos (smartphones e tablets) nos estabelecimentos de ensino público e privado estadual.

De acordo com a publicação, o uso dos aparelhos em sala de aula estão liberados apenas com prévia autorização para desenvolvimento de atividades pedagógicas. Nos demais espaços, pode ser usado em “modo silencioso” ou para auxílio pedagógico.

APROVADO!

Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) Nº 3.242, que proíbe o trote estudantil aos alunos calouros de escolas superiores e universidades do Acre. O PL é de autoria do deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

No artigo 2º da Lei fica estabelecido que caberá a direção das instituições de ensino superior aplicar as penalidades administrativas aos universitários que infringem a presente lei, incluindo-se a expulsão da universidade, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis.

SELO TROTE SOLIDÁRIO APOIA UNIVERSIDADES

Em outra preposição, o parlamentar propôs e a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) adotou o “Selo Trote Solidário” que será concedido às instituições de ensino superior que apresentarem as melhores ações de organização e recepção de “calouros”. A premiação, se dará em sessão solene na Aleac, e contemplará as melhores ações de organização e recepção de “calouros”.

A proposta, segundo Jesus Sérgio, tem como objetivo o abandono das velhas práticas e, assim, estimular a realização de ações sociais, como arrecadação de alimentos e serviços, como por exemplo, aconselhamentos jurídicos, de saúde, reforço escolar, esporte e cidadania, entre outros que podem ser realizados anualmente, preferencialmente na primeira semana acadêmica, por graduandos veteranos com acompanhamento e supervisão dos respectivos centros acadêmicos.

APROVADO!

Deputado Jesus Sérgio aprova PL que transfere Estádio Naborzão ao município de Tarauacá

O deputado Jesus Sérgio (PDT) propôs e votou favorável o projeto de lei que autorizou a transferência do Estádio Naborzão ao município de Tarauacá. O parlamentar disse que a transferência do estádio foi muito esperada por membros e diretores da Liga Tarauacaense Desportiva (LTD).

APROVADO!

Aprovada Lei que assegura divulgação de direitos das pessoas com câncer em sites de órgãos públicos

Agora os órgãos públicos do Estado ficam obrigados, por força da Lei Nº 3.358,de autoria do deputado estadual Jesus Sérgio (PDT), a divulgar os direitos das pessoas com neoplasia maligna – câncer. A divulgação se dará em seus sítios oficiais da rede mundial de computadores, de forma clara e de fácil acesso.

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de lei quer impedir apreensão de veículos com IPVA atrasado no Acre

O projeto de lei apresentado pelo deputado Jesus Sérgio prevê o impedimento do recolhimento, retenção e apreensão do veículo com o IPVA atrasado foi apresentado na Aleac. A proposta encontra-se em tramitação, se aprovada, seguirá para sansão do governo.

Jesus Sérgio (PDT) explicou que a proposta é beneficiar as pessoas que precisam dos veículos para trabalhar. Segundo ele, a ideia de apresentar o projeto surgiu após vários motoristas reclamarem sobre os casos de apreensão e até de veículos que vão para leilão em um prazo de seis meses apreendido. Conforme o projeto, o estado deve “dispor de meios coercitivos próprios e legítimos para cobrança dos tributos, como é o caso da inscrição em dívida ativa e execução fiscal”.

EM TRAMITAÇÃO

Jesus Sérgio apresenta Projeto de Lei que regula o tempo de espera em filas de bancos no interior do Acre

O deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) apresentou o Projeto de Lei de sua autoria que regula o tempo de espera em filas de estabelecimentos bancários em todo o estado do Acre. A proposta se deu em virtude da precariedade do atendimento bancário no interior do Acre, uma vez que tem sido crescente as reclamações de falta de funcionários e até de dinheiro para realização de pagamento e/ou saques de servidores e aposentados.


O PL determina o atendimento aos usuários em até 30 (trinta) minutos, em dias normais; até 45 (quarenta e cinco) minutos; em dias de picos; em véspera ou dia imediatamente seguinte a feriado; em data de vencimento de tributos; em data de pagamento de vencimentos a servidores públicos. No Parágrafo único da Lei entende-se como dias de picos 5, 10, 25 e 30 de cada mês, datas que são realizados pagamentos de servidores e pensionistas.
Fonte: Assessoria

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

TARAUACÁ: ESCOLA JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO DIVULGA NÚMERO DE VAGAS PARA NOVAS MATRÍCULAS A PARTIR DESTA SEGUNDA FEIRA, 29.

O Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO”, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei e em conformidade com o regimento escolar, torna público, para conhecimento dos interessados que está aberta à fase de matrícula para 2018. 

1. Das vagas 
1.1. O processo de matrícula e rematrícula destinam-se ao preenchimento das vagas oferecidas neste estabelecimento de Ensino, segundo tabela abaixo:

TURMAS
NUMERO DE TURMAS
TOTAL GERAL DE
ALUNOS
VAGAS EM ABERTO
TURNO
1º Ano
04
100
11
Manhã/Tarde
2º Ano
05
160
18
Manhã/Tarde
3º Ano
04
140
16
Manhã/Tarde
4º Ano
05
160
17
Manhã/Tarde
5º Ano
04
140
01
Manhã/Tarde
EJA
03
75
40
NOITE










1.2 A Escola se reserva no direito de não abrir turmas com menos de 25  alunos para o 1º ano e 35 alunos de 2º ao 5º ano, salvo as salas que não comportarem, podendo remanejá-los de turno para outra sala quando houver necessidades. 

1.3 A quantidade de alunos por turma segue a orientação constante na INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2017.

2. Do procedimento de Matrícula para alunos novos:

2.1 A matrícula para alunos novos acontece a partir do dia 29 de janeiro de 2018, de acordo com as vagas mencionada na tabela. 

3. Do procedimento de Rematrícula:

3.2 Os alunos já matriculados na escola têm prioridade à vaga.

3.4 Documentações Necessárias: 

a) Registro de nascimento (Xerox);
b) Transferência Escolar; 
c) Comprovante de endereço (cópia de talão);
d) Trazer 01 fotografia (3x4); 
e) Numero atualizado do contato – telefônico; 
f) Cópia da RG e CPF do responsável do aluno
g) Cópia do Cartão do SUS

4. Disposições finais 

4.1 Os pais ou responsáveis deverão informar, no ato da matrícula e atualizar sempre que necessário, as informações essenciais do aluno, como problemas de saúde, medicações, restrições e telefones de contato/ emergência. 

4.2 Os casos omissos e situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Direção da escola. 

4.3 Este edital entra em vigor na data de sua assinatura. 

Tarauacá-Acre, 29 de janeiro de 2018. 


ADERLÂNDIO NASCIMENTO DE FRANÇA

Gestor

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

VEJA 30 DIREITOS EM QUE NINGUÉM PODE MEXER, MESMO COM A REFORMA TRABALHISTA

Um dos principais efeitos da reforma trabalhista é dar mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões.
Vários pontos das relações trabalhistas poderão ser negociados. Por exemplo: jornada de trabalho, intervalo de almoço e troca do dia dos feriados. Isso tem sido alvo de críticas de associações e órgãos como o Ministério Público do Trabalho, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Porém, nem tudo poderá ser negociado com o patrão. O texto da reforma trabalhista define 30 pontos específicos que não podem ser mudados por acordo, em hipótese alguma. Entre eles, estão: salário-mínimo; seguro-desemprego; 13º salário; folga semanal remunerada; número de dias de férias (com pagamento adicional de, pelo menos, 30% do salário); licença-maternidade e licença-paternidade.
Veja abaixo a lista completa.
Os 30 pontos que não podem ser negociados:
1. O valor do salário mínimo, que é definido pelo governo a cada ano;

2. O pagamento do seguro-desemprego, em caso de demissão involuntária (como a sem justa causa);
3. O valor do 13º salário;
4. O valor dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
5. O valor da hora extra, que tem que ser, no mínimo, 50% maior do que a hora normal;
6. O número de dias de férias devidas ao empregado;
7. As férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
8. O pagamento de adicional pelo trabalho noturno;
9. O descanso semanal remunerado, ou seja, o dia de folga na semana, que preferencialmente é no domingo;
10. O aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho, sendo, no mínimo, de 30 dias;
11. A licença-maternidade com a duração mínima de 120 dias;
12. A licença-paternidade de acordo com o que está na lei –atualmente é de cinco dias, no mínimo;
13. O direito a aposentadoria e as regras para se aposentar;
14. A proteção do salário –o patrão não pode reter o salário do funcionário por má-fé;
15. O salário-família, que é um benefício pago a trabalhadores de baixa renda e que têm filhos;
16. A proteção do mercado de trabalho da mulher, com incentivos específicos, garantidos por lei. Um exemplo é a estabilidade no emprego de gestantes, que não podem ser demitidas por até cinco meses depois do parto;
17. As medidas de saúde, higiene e segurança do trabalho determinadas por lei ou em normas do Ministério do Trabalho;
18. O adicional de salário para atividades penosas, insalubres ou perigosas;
19. O seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador;
20. O limite de tempo que o funcionário tem para entrar com ação trabalhista, que é de cinco anos, ou de dois anos após sair do emprego;
21.A proibição de qualquer discriminação no salário ou na hora da contratação de um trabalhador por ele ser deficiente;
22. A proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos, e de qualquer trabalho para menores de 16 anos, a não ser como aprendiz, a partir de 14 anos;
23. As medidas de proteção legal de crianças e adolescentes;
24. A garantia dos mesmos direitos aos trabalhadores com carteira de trabalho assinada e aos avulsos. O avulso é um tipo específico de trabalhador, que presta serviço para várias empresas, e é intermediado por um sindicato. O exemplo mais comum é o de trabalhadores de portos;
25. A liberdade de associação profissional ou sindical do trabalhador, inclusive o direito de não sofrer qualquer cobrança ou desconto no salário estabelecidos em convenção ou acordo coletivo;
26. O direito de greve;
27. As restrições e requisitos específicos definidos por lei para que algumas categorias essenciais entrem em greve, como trabalhadores da área da saúde e de transporte coletivo;
28. Os descontos e tributos relativos ao trabalho, como o INSS e o Imposto de Renda;
29. Os artigos da CLT para evitar a discriminação no trabalho por causa de sexo, idade ou cor, e outros artigos que tratam da proteção da mulher no ambiente de trabalho;
30. A identificação do trabalhador, como registro na carteira de trabalho ou na Previdência Social;

Fonte: Ac24horas/Raquel Amaral, advogada trabalhista e sócia do Rosely Cruz Sociedade de Advogados.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

JOÃO SEVERO, EXEMPLO PARA ESTA GERAÇÃO


PROJETO, DE AUTORIA DE JESUS SÉRGIO, QUER PROIBIR APREENSÃO DE VEÍCULO POR IPVA ATRASADO DURANTE A REALIZAÇÃO DE BLITZ NO ACRE

Ray Melo, do ac24horas - Um projeto apresentando na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) quer proibir o recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) durante a realizações de blitz nas cidades acreanas. A iniciativa é do deputado Jesus Sérgio (PDT).

O deputado defender que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exceto, se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal 9.503/97 – Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Segundo o projeto, em abordagens em Blitz os procedimentos serão os seguintes: lavrar a notificação do contribuinte pela ausência do documento decorrente de atraso no pagamento, seguido de instauração de procedimento administrativo fiscal, de modo a assegurar a ampla defesa e contraditório.

Em seguida, se esgotada a fase administrativa com a constituição definitiva do crédito tributário, a inclusão do débito em dívida ativa. “Caberá ao Estado dispor de meios coercitivos próprios e legítimos para cobrança de tributos, de modo a evitar o recolhimento do veículo como forma de punição pelo não pagamento do tributo”.

“É importante salientar que é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dividas tributárias”, diz Jesus.

Para o parlamentar, apesar do entendimento do STF, é comum que haja apreensão de veículos em blitz, por falta de pagamento de IPVA, constrangendo os proprietários de veículos a verem seus carros sendo levados para o pátio do DETRAN, carregados por um guincho. Tendo seis meses para quitar e débito sob pena de ter o veículo leiloado.

Jesus Sérgio vem fazendo cobranças sucessivas na tribuna da Aleac, para que o projeto seja colocado na pauta de votações. “Precisamos garantir o direito de propriedade das pessoas que muitas vezes lutam a vida inteira para comprar um veículo e esse bem é apreendido e muitas vezes vendido por um preço abaixo do valor do imposto devido”.


Fonte: Ray Melo, do ac24horas

quarta-feira, 21 de junho de 2017

QUE SITUAÇÃO! IAPEN COGITA CONSTRUIR MURO EM PRESÍDIO PARA DIVIDIR FACÇÕES

Depois do motim registrado no último dia 6 de junho no Presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, o Iapen deve construir um muro na área do banho de sol para dividir as facções rivais dentro do presídio.
Durante o motim, dois pavilhões foram completamente destruídos pelos presos que tentavam invadir o bloco da facção rival. Desde o ocorrido, quase 600 presos estão acomodados em apenas dois pavilhões da unidade. O gerente de infraestrutura do Iapen, Paulo Renato, disse que o órgão está fazendo levantamento de todo o prejuízo.
Ele anunciou a construção do muro, mas ainda não há previsão para que as obras iniciem na unidade. “Vamos dividir as facções construindo um muro no meio da área de banho de sol. Ficarão dois blocos para cada lado. Vamos mudar o tipo de ferrolhos e dobradiças para evitar que aquele tipo de situação se repita”, explica.
Ao todo, 30 grades precisam ser refeitas. Além disso, Renato disse que outras estratégias de segurança estão sendo estudadas, como a construção de um quadrante de segurança na entrada de cada pavilhão para evitar que os presos quebrem uma porta e tenha domínio. “Ainda não fechamos o orçamento, pois dependemos de outras pessoas”, destaca.
Após finalizar o levantamento de todos os estragos, o relatório deve ser entregue na Casa Civil para que a disponibilidade orçamentária seja analisada.
“Não sabemos se teremos dinheiro para fazer tudo ao mesmo tempo. Por isso, não podemos prever um prazo para a recuperação do presídio. Somente quando fechar o orçamento vamos em busca do financeiro, para depois mensurarmos um prazo. Acredito que, com o dinheiro em mãos, em torno de 30 dias concluiremos a recuperação”, salienta.

Fonte: Ac24horas, com informações do Juruá em Tempo

EM SOLENIDADE, JESUS SÉRGIO DIZ QUE CONTINUARÁ FISCALIZANDO E COBRANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA BR-364

O deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) prestigiou na manhã desta quarta-feira (20), o início das obras de recuperação do trecho rumo a Tarauacá da BR-364, em Feijó (AC). 

Jesus Sérgio preside a Comissão de Obras Públicas e Transportes da Aleac e tem cobrado do DNIT agilidade e a correta aplicação dos recursos destinados a recuperação da BR. 

Em sua fala, Jesus disse que dará continuidade ao trabalho de fiscalização e também como representante da população da Regional Tarauacá/Envira, que tem sofrido a anos com a precariedade da estrada. 

O parlamentar destacou a importância da recuperação da estrada e deixou um aviso aos gestores do DNIT: de que irá continuar cobrando a destinação de recursos para recuperação e, assim, evitar o isolamento de milhares de famílias. 

A solenidade contou com a presença do Diretor-Geral do DNIT, Valter Silveira, o Coordenador-Geral de Restauração e Manutenção Rodoviária, Fábio Nunes, o superintende do DNIT/AC, Thiago Caetano, o senador Gladson Cameli (PP), além de lideranças municipais e estaduais. 

De acordo com informações repassadas por Thiago Caetano, a previsão é que os serviços, entre Sena Madureira e Tarauacá, sejam concluídos na primeira quinzena de setembro deste ano.


Assessoria

terça-feira, 13 de junho de 2017

LEILÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE TARAUACÁ

Tarauacá, 13 de junho 2017 - A Justiça Estadual de Tarauacá em conjunto com a leiloeira oficial Deonizia Kiratch realizam leilão no dia 22 de junho de 2017, a partir das 09:00 horas, no Fórum. No evento serão leiloados casa com 564m² de área de terreno localizada em Tarauacá e veículos. Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ac ou então pelo 0800-707-9272.


Lorena Barreiro
Assessoria de Comunicação
(44) 2101-9272

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

VEREADOR E PRESIDENTE DO SINTEAC LAURO BENIGNO REÚNE COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESTUDANTES DO PARFOR

Na manhã desta segunda-feira (09), o vereador Lauro Benigno (PCdoB), que também é presidente do Sinteac – Núcleo de Tarauacá articulou uma reunião com líderes de sala das turmas do PARFOR (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) que atende mais de 180 alunos dos cursos Pedagogia e Letras. Esses estudantes em sua grande maioria são residentes na Zona Rural de Tarauacá e, durante os três primeiros meses do ano se deslocam até a cidade para cursar a Faculdade, tendo aulas nos turnos matutino e vespertino. O vereador solicitou do Secretário Municipal de Educação Professor Rosenir Arcênio as seguintes reivindicações:
1 - Reajuste na Bolsa de Estudos, que há anos está em R$ 600,00 (divididos em três parcelas de R$ 200,00, pagas em janeiro, fevereiro e março) para R$ 900,00, que também será dividido igualmente em três parcelas, sendo esta a única renda que tais estudantes recebem durante o período intenso de estudos. O líder sindical se comprometeu em articular junto aos colegas vereadores a aprovação do Projeto de Lei que trata de tal reajuste logo que seja enviado à Câmara Municipal;
2 – Apoio na realização da 3ª edição do Campeonato de Futsal organizado pelo Sinteac entre as turmas do PARFOR nos finais de semana, durante os três meses de estudos;
3 – Apoio no que se refere a hospedagem de alguns desses estudantes que não têm residência na cidade, nem se quer um parente que possa recebê-los, fato esse que já fez com que alguns alunos desistissem do sonho de concluir o Nível Superior.
O Vereador e os estudantes ficaram contentes com a recepção da SEME pelo Secretário Rosenir, o qual se comprometeu em apoiar a realização do Campeonato, assim como, no apoio aos estudantes que necessitam de um local para se hospedar, inclusive já está sendo realizado um levantamento da demanda e do local. Arcênio também garantiu que vai apresentar a proposta de reajuste na Bolsa à prefeita Marilete para que, em um curto espaço de tempo, o projeto seja enviado para a Câmara Municipal de vereadores.
Por fim, enfatizou que em breve retornará à secretaria com membros da diretoria do SINTEAC para juntos iniciarem as discurções de data base e PCCR.