A Procuradoria Geral de Justiça
do Ministério Público do Estado do Acre confirmou em ato publicado no Diário
Oficial desta sexta-feira (19), o aumento de crimes do tráfico de drogas no
Acre. Segundo o relatório, o aumento passou de 455 denúncias em 2010 para 713
em 2012. Os números são do Sistema Integrado de Segurança Pública – SIGO.
A Procuradora-Chefe do MPE,
Patrícia Rêgo, criou o Núcleo de Atendimento Terapêutico – NATERRA, no âmbito
do Ministério Público que será coordenado pelo coordenador do Comitê Estadual
de Enfrentamento às Drogas do MPE e composto pelos Membros titulares das
Coordenadorias Criminal, Cível, Saúde e dos Direitos Humanos, e das Promotorias
Especializadas dos Direitos
Humanos e da Saúde, 2ª Promotoria Especializada da Infância e Juventude e 8ª
Promotoria Cível – Família.
O núcleo é uma proposta que está
sendo desenvolvida com sucesso em diversos estados do Brasil, buscando criar
consenso entre as instituições de atendimento e, com isso, definir objetivos
comuns.
Ainda de acordo o ato, os
trabalhos realizados pela Coordenadoria Criminal concernentes à criação de um
Núcleo de Atendimento Terapêutico no âmbito deste Parquet e formalização de um
Fluxo de Atendimento Terapêutico, visaram dar celeridade aos processos
judiciais e inserir de forma efetiva as pessoas em estado de drogadição na rede
de atendimento ao usuário de droga, evitando, ainda, que a grande maioria
ingresse no sistema carcerário.
O atendimento será efetivado pela
Equipe Multidisciplinar na Sala de Atendimento Psicossocial onde funciona a
Administração do CEED – Comitê de Enfrentamento às Drogas do Ministério
Público.
Fonte: Jornal Ac24horas
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